CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Este website pertence e é mantido pela FisioBatalha, Lda, NIPC 510531474, cuja sede social encontra-se localizada em Estrada do Areeiro, 91, lote8 R/C Direito 2440-373 Batalha, Leiria (Portugal). O uso da sua parte deste website implica o seu acordo com a FisioBatalha, Lda, de agir em conformidade com estes termos de uso e de se reger segundo os mesmos.

CONTEÚDO E ACESSO

Com carácter geral, o utilizador é obrigado ao cumprimento das presentes condições gerais de uso do website, bem como a cumprir os avisos especiais ou instruções de uso contidas neste documento, e atuar sempre de acordo com a lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, realizando a diligência adequada à natureza do serviço de que desfruta, abstendo-se de utilizar o website de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos da FisioBatalha, Lda, os restantes utilizadores ou qualquer terceiro em geral.

CONDIÇÕES DE VENDA

Os presentes termos e condições gerais de venda regem todas as relações entre: a FisioBatalha, Lda e os seus clientes internautas («O cliente»). Antes de efetuar qualquer transação, o cliente reconhece conhecer e declara aceitar estas condições.

• Condições particulares de venda: O cliente reconhece conhecer, no momento de realização da encomenda, as condições particulares de vencia indicadas (nome, preço dos componentes, peso, quantidade, cor, detalhes dos produtos, custo dos benefícios, etc.) e declara expressamente aceitá-las sem quaisquer reservas. A realização da encomenda e a sua confirmação por parte do cliente materializam a plena aceitação das condições particulares de venda, apenas aplicáveis a encomenda.

• Encomenda: O cliente efetua a encomenda clicando no separador «adicionar ao carrinho». A encomenda é adicionada a um total que inclui todos os artigos confirmados pelo cliente ao clicar no botão «finalizar a compra» na barra do menu.

• Confirmação da encomenda: A FisioBatalha, Lda confirma a aceitação da sua encomenda ao cliente através de um email. A venda não deve ser concluída até a encomenda ser confirmada pela FisioBatalha, Lda.

A FisioBatalha, Lda reserva-se o direito de não confirmar uma encomenda por algum motivo em concreto, como o abastecimento de produtos, um problema relativo à encomenda recebida (p. ex.: documento ilegível), uma encomenda anormal ou um problema previsível relativo à entrega. A FisioBatalha, Lda irá informar o cliente sobre isto.

Não poderão ser realizadas novas encomendas até que o cliente tenha efetuado o pagamento dos montantes devidos a título das encomendas anteriores.

Adicionalmente, a propriedade da mercadoria não será totalmente transferida até que a FisioBatalha, Lda receba os montantes devidos pelo cliente.

•  Condições de entrega das encomendas: O cliente irá escolher o local de receção da mercadoria e fornecerá os dados de faturação no momento da realização da encomenda. A FisioBatalha, Lda reserva-se o direito de utilizar todos os meios necessários para realizar a entrega dos produtos no endereço indicado pelo cliente.
• Prazos de entrega: As entregas serão feitas num prazo máximo de 5 dias úteis desde que o endereço de entrega seja em Portugal e para envios internacionais por favor consulte-nos. Se um artigo não estiver em stock no momento de realização da encomenda, nós iremos informá-lo e confirmar a data em que irá voltar a estar disponível. A entrega é feita a cargo do destinatário.

• Custos de entrega e receção de encomendas: Os custos de entrega ascendem a 3,90 euros (IVA incluído) para encomendas inferiores a 50 euros
(IVA incluído) (sem custos de entrega). Para as encomendas superiores a 50 euros (IVA incluído) (sem custos de entrega), os custos de entrega são gratuitos em Portugal.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a assinar o comprovativo de entrega apresentado pela pessoa que efetua a entrega, no qual poderá incluir as observações que considere necessárias. Ao assinar o comprovativo de entrega, o cliente reconhece ter recebido o número de pacotes indicados no mesmo. Se o cliente notar produtos danificados ou dar pela falta de produtos, deverá realizar uma reclamação por email ou por correio postal, para a FisioBatalha, Lda, no prazo máximo de três dias.

Qualquer evento como, por exemplo, força maior, acidente, greve, decisão administrativa ou greve de transportes que atrase, impeça ou faça com que o abastecimento seja incomportável, constitui, por acordo expresso, uma cláusula de suspensão ou rescisão das obrigações da sociedade FisioBatalha, Lda, sem indemnização em benefício do cliente se o evento ocorrer durante mais de 15 dias.

Nestas circunstâncias, o cliente estará total e automaticamente isento das suas obrigações relativas à sua encomenda.

A FisioBatalha, Lda irá informar o cliente por qualquer meio apropriado e no mesmo dia em que o evento ocorra, para que este possa cancelar livremente as suas encomendas, respondendo, por correio postal ou email, uma vez notificado do evento.

Quando a entrega da mercadoria ao cliente não possa ser efetuada devido a este último, a FisioBatalha, Lda reserva-se o direito de cobrar ao cliente custos de preparação de 15 euros (IVA incluído) pelo reenvio da mercadoria.

• Empresa de entregas: As entregas serão normalmente realizadas por
CORREIO EXPRESSO durante o horário de expediente normal. Selecione o endereço de envio para que alguém possa receber o pacote.

• Preço: Todos os preços são indicados em euros e incluem IVA. O preço faturado ao cliente é o preço indicado na confirmação da encomenda enviada pela FisioBatalha, Lda.

• Formas de pagamento: O pagamento dos produtos e serviços pode ser feito com cartão de crédito, Multibanco e Mbway. A FisioBatalha, Lda mantém a propriedade dos produtos até que o cliente pague o preço dos produtos e serviços na sua totalidade.

Garantias: Se o artigo comprado através de link do website apresentar algum defeito no momento da compra ou deterioração não relacionada com um mau uso, acidente ou uso negligente do produto nos 15 dias a contar após a sua receção, o comprador deverá notificar o nosso serviço de Apoio ao Cliente.

Iremos proceder, se for possível, à substituição do artigo no menor espaço de tempo possível, sem custos adicionais para o comprador.

A FisioBatalha, Lda não é obrigada a indemnizar o utilizador ou terceiros pelas consequências da utilização do produto, quer sejam danos diretos ou indiretos, acidentes sofridos por pessoas, danos a bens alheios ao produto, perda de benefícios ou lucros cessantes.

Devoluções: Todos os produtos adquiridos na FisioBatalha, Lda poderão ser devolvidos e reembolsados, desde que o Cliente informe a FisioBatalha, Lda da sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) num prazo máximo de até 14 dias de calendário a contar da data de entrega e que as restantes condições estabelecidas nesta secção sejam cumpridas.

A FisioBatalha, Lda só aceitará devoluções que satisfaçam os seguintes requisitos:

• O produto deve estar no mesmo estado em que foi entregue e deve conservar a embalagem e rotulagem originais.

• O envio deve ser feito utilizando a mesma caixa em que foi recebido, a fim de proteger o produto. Para o caso de não poder ser devolvido na caixa em que foi entregue, o Cliente deverá devolvê-lo numa caixa protetora, com o intuito de que o produto chegue à FisioBatalha, Lda com as máximas garantias possíveis.

Com o objetivo de facilitar aos Clientes o processo de devolução e poder assegurar um acompanhamento adequado da mesma, a FisioBatalha, Lda estabelece como único procedimento de devolução o estabelecido pela FisioBatalha, Lda. Se o motivo da devolução for imputável à FisioBatalha, Lda (o produto está defeituoso, não é o que tinha encomendado, etc.), o valor da devolução será reembolsado. Se o motivo for outro (os produtos foram entregues corretamente, mas não são do seu agrado), o custo das despesas de devolução será a cargo do cliente.

Para proceder com uma devolução, os seguintes passos devem ser seguidos:

• Informar no prazo de 7 dias de calendário desde a sua receção que o produto deve ser devolvido. A informação pode ser enviada por correio eletrónico para geral@fisiobatalha.pt.
• A FisioBatalha, Lda informará o cliente do endereço para o qual o produto deve ser enviado.
• O cliente deve enviá-lo por uma empresa de serviço de entregas à sua escolha. A devolução deve ser paga pelo cliente.
• Informar a FisioBatalha, Lda do serviço de entregas, data e hora de devolução.

Ficha dos produtos: As fotografias que exibem os produtos são fornecidas apenas a título indicativo. Os textos que acompanham estas fotografias são, na maioria dos casos, a reprodução de informação que consta nas embalagens ou nas instruções de uso. As diferenças entre as fotografias e os produtos só podem ser mínimas e não afetam as características essenciais dos produtos. A cor dos produtos apresentados na loja online pode ser diferente da cor real do produto.

Segurança da informação privada (Comissão Nacional de Informática e Liberdades): A FisioBatalha, Lda é obrigada a proteger as suas informações privadas. Os dados pessoais recolhidos durante a sua ligação ao nosso website comercial só serão utilizados para processar a sua encomenda.

Não iremos vender, alugar ou divulgar os seus dados pessoais a ninguém (nem a terceiros).